Pessoal, o post abaixo é da Isabel Clemente - do Blog Mulher 7x7 da Revista Época - reproduzido aqui na íntegra com a devida autorização da autora. É um alerta sobre estas "pulseirinhas do sexo" que está dando o que falar e trazendo prejuizos irreversíveis na vida de muitas garotas.
É longo, mas vale a pena a leitura, afinal, todos somos tias, mães, irmãs, amigas e não queremos que estas coisas horríveis continuem acontecendo.As pulseiras e os criminosos sem punição
A primeira vez que li sobre o assunto
pulseiras do sexo pensei “isso não pode ser sério”. Sou do tempo em que brincar de salada mista era o cúmulo da transgressão “sexual”. O selinho da brincadeira era o comentário do dia. Meninas corriam da história ao serem escolhidas. E tudo era uma grande e inocente encenação.
Agora os adolescentes aparecem com pulseirinhas de várias cores que, se arrebentadas por um garoto ou rapaz, impõem à moça uma “prenda”, do abraço à relação de fato. Algo está fora de ordem.
Uma menina de 13 anos teria sido violentada no Paraná por causa das tais pulseirinhas. Em Manaus, outro caso de agressão sexual terminou em morte e estaria ligado às pulseirinhas. Pulseira agora é licença para estuprar? É claro que não, você deve estar pensando, mas é a desculpa que o criminoso busca para escapar da punição e se colocar como convidado a uma relação consentida.
Quer um bom motivo para convencer a adolescente a jamais embarcar numa “brincadeirinha” dessas? A rua é um lugar mais perigoso do que a gente gostaria.
Conversei com a promotora de Execuções Penais do Ministério Público do Distrito Federal, Maria José Miranda. Com 17 anos de experiência, Maria José trabalha hoje no que ela chama de “esgoto penal”. Ela está encarregada da seção do MP que acompanha os condenados postos em liberdade por progressão da pena. Refém de um sistema falho, ela recomendou que
Adimar, o pedófilo
que matou seis meninos em Luziânia, Goiás, fosse monitorado de perto. Não conseguiu. Adimar violentou e matou enquanto gozava da liberdade concedida. “Eu vejo Adimares que não acaba mais”, diz, com um pesar na voz. “Adolescentes se acham imortais. Acreditam que podem beber que jamais ficarão bêbabos, que podem dirigir rápido que não baterão. Acham que nada acontece com eles”, diz. Mas num show, num ponto de ônibus, num shopping, pode ter um estuprador de olho na pulseirinha do sexo. Abaixo reproduzo trechos dessa conversa, bastante pesada, mas necessária. Espalhem.
Mulher 7×7 –
Alguns crimes sexuais foram atribuídos ao uso das pulseiras do sexo. Como a senhora viu esses fatos?Maria José Miranda - Os estupradores sabem que terão uma justificativa, entre aspas, afirmarão que foram convidados e, dependendo do porte físico da vítima, ainda dirão que não sabiam que era menor de idade. O estuprador usa isso como desculpa: a vítima quis. Quando entram as pulseiras, aí é que a defesa vai explorar o tema.
Mas a Justiça trata a mulher como culpada, como cúmplice?
Não. A defesa sempre alega isso, mas o Judiciário não tem acatado. O que eu acho que a Justiça deixa muito a desejar são as penas, se determina a pena mínima, fica muito próximo do mínimo. Por exemplo, no caso do Adimar, um dos desembargadores queria 7 anos e 6 meses pela violação de duas crianças. Quando a lei dos crimes hediondos foi derrubada no Carnaval de 2006, isso seria um ano e meio. Um estuprador que destruiu a vida de duas crianças. Eu não me conformo com isso.
O que aconteceu quando o Supremo derrubou a lei antiga dos crimes hediondos até que se editasse uma nova?
Quando o Supremo derrubou, ficou valendo o que o Código Penal estabelece para todos. Como estupro é um crime que pega no mínimo seis anos e, no máximo, quando entra a Lei das Execuções Penais dizendo que pode progredir o regime a partir do momento que cumprir um sexto, a partir de um ano tinha criminoso na rua. A nova lei dos crimes hediondos foi votada em 28 de março de 2007. Nesse tempo, 81 mil presos perigosos foram para a rua, muitos estupradores. Foi uma tragédia social. Essa “ausência” retroagiu e todos os condenados antes de 2006 foram beneficiados, e não só para os crimes desse período “sem lei”.Agora que temos uma nova lei de crimes hediondos, o mínimo a ser cumprido são dois quintos, mas ainda é muito pouco. Quem é condenado a 30, só tem que cumprir 12.
É possível saber quantos desses 81 mil criminosos reincidiram?
A maioria absoluta porque o índice de reincidência é muito alto. Eles se sentiram incentivados a cometer mais crimes porque cumprir um sexto é muito pouco. O cara tem um inimigo mortal, mata, é condenado a 6 anos, e cumpre um. A vingança vale a pena. A derrubada da lei de crimes hediondos foi um estímulo e um incentivo à reincidência.
Vocês ficam com a impressão de que o crime da pedofilia no Brasil é muito noticiado, mas não é. Todos os dias, muitos, muitos casos acontecem e raramente são noticiados. É um pesadelo. E 70% dos abusos acontecem na própria família, não só por padrastos, mas tem também avôs, tios, irmãos, pais…
Nesse contexto, as pulseiras tornam-se um incentivo real aos criminosos?
Sim. Eu sinto vontade de aconselhar as mães a não deixarem as meninas usarem. É um estimulo. Quem tem um desvio vê o convite ao sexo como a desculpa, o encorajamento. Banalizou. É próprio das crianças e dos adolescentes achar que isso nunca acontecerá com eles. Tem aumentado muito a quantidade de crimes sexuais ligados a pulseiras. E vou te falar, eu sempre fico muito horrorizada com os estupros.
A senhora assiste de um lugar “privilegiado” uma cena de horror, que são esses criminosos como Adimar postos em liberdade.
Sim, é muito cruel. A área se chama Promotoria de Eexecuções Penais, mas eu chamo de esgoto penal, porque eu vejo saindo pelo ralo tudo o que meus colegas fizeram, tudo o que eu fiz quando estava no júri, onde a gente tem essa sensação de que foi feita justiça, embora a gente saiba que a lei de execução penal é a mais desarrazoada do mundo. Aqui a gente vê que os 20 anos da condenação viraram menos de quatro. É uma sensação muito ruim. Tem os indultos natalinos, que são o perdão de toda a pena. O decreto presidencial solta um monte. Em 2009, liberou geral. A política do governo é esvaziar cadeia, não investir no sistema prisional, não modernizar os presídios, não se preocupar com ressocializar. Cada vez presos com penas maiores estão recebendo perdão.A pessoa está condenada a dez anos. Ao cumprir um terço da pena, pode ganhar o indulto pleno. Se for reincidente, depois de metade da pena ela teve direito a indulto pleno (perdão total da pena). No indulto de 2009, por exemplo: uma pessoa cumprindo pena de 30 anos, dos quais seis anos fossem pena por um crime hediondo. Cumpriu dois terços? Então pode ter indulto sobre o total da pena, incluindo tráfico, roubos, assassinatos. Foi o que aconteceu no ano passado.Claro que não é automático. Tem um processo, que vai para o Conselho Penitenciário dar um parecer, para o Ministério Público concordar ou não, até chegar no juiz, que concorda ou não com os pareceres. Não é automático, mas beneficia muita gente.
Dra Maria José, a rua ficou mais perigosa do que a gente imaginava?
Verdade. Os adolescentes têm que tomar cuidado. Às vezes está no ponto de ônibus, e ali pode ter um estuprador procurando quem esteja com a pulseira. Mesmo na escola, é um convite mesmo. Vão pro shopping, para os shows…nos shows então onde rola droga, as meninas correm muito risco.Em cada estupro, eu envelheço um pouquinho. Há 17 anos vejo os crimes mais bárbaros e até hoje não me endureci nem um pouquinho. A reação é a mesma do primeiro processo chocante que vi, de corpos rasgados. Há pouco tempo fiz audiência com um expolicial que cometeu 9 estupros e 9 atentados. Ele e dois amigos fizeram rodízio com as garotas, entre elas, entre eles, colocaram os namorados no meio, bateram nos que não conseguiram. Cometeram as maiores barbaridades. Um horror. Eu não entendo um sujeito desse ser classificado como normal.
Como fiscalizar um sujeito desse quando ele consegue progressão da pena e é solto?
(Aqui, ela ri, nervosa). Olha, é pior. Tem uma nova lei de estupro criada em julho do ano passado, a partir da CPI da Pedofilia. A idéia era tornar a punição mais rigorosa porque a repressão não é eficiente. Só que antes havia estupro e atentado violento ao pudor. Tudo o que não fosse coito vaginal era atentado violento ao pudor. O coito era estupro. Então, o cara pegava pena pelos dois crimes. Somava e dava 12 anos. Por erro de técnica legislativa, os legisladores juntaram os dois crimes num mesmo artigo (conjunção carnal e outros atos). O que o Tribunal de Justiça do DF está fazendo? Pegando a pena de todo mundo e vendo tudo como um crime só e retroagindo aos condenados, passando a tesoura nas penas.
A nova lei, em vez de fechar o cerco, está beneficiando os criminosos?
Sim. O que for mais benéfico para o criminoso retroage. Se é contra, aí não retroage. O tribunal está cortando com tesoura a crime do atentado, deixando só a pena do estupro. Ou seja, é nada, é impunidade, é incentivo ao crime. Está cientificamente provado que há mil causas para os crimes sexuais, mas a certeza da impunidade está anos luz à frente de todos. No julgamento do ex-governador José Roberto Arruda, a ministra do Supremo Carmen Lúcia diz que la ei não pode ser intepretada no sentido oposto do que queria o legislador. Essa interpretação é inconstitucional. Portanto, o fato de tantos estupradores estarem saindo precocemente para a rua é um bom motivo para não usar as pulseiras.Infelizmente, são muitos Adimares, Adimares que não acaba mais.
É a cor utilizada para representar 
De passáros lindos como o 
Enfim, no final foram tantas as opções que decidi fazer algo diferente e colocar esta música linda que fala sobre a folclórica festa doBoi Bumbá - representado por Garantidos e Caprichosos na Festa de Parintins. Depois tem um pouco sobre a história.
